Mundo Jurídico

STJ - STJ reconhece excesso de prazo e liberta preso que estava em preventiva desde abril de 2015

13/01/2017

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STJ - Médicos cedidos para DPU podem continuar a exercer atividades no órgão

13/01/2017

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STJ - Policial suspeito de extorsão em esquema de desvio de combustível permanece preso em SP

12/01/2017

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STF - Mantida decisão que determinou transferência de presos de delegacias para presídios no RS

11/01/2017

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STF - Ministro rejeita ação que questionava reorganização de cartórios em Manaus

11/01/2017

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STF - STF garante prosseguimento de concurso para cartórios na BA

10/01/2017

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STF - Ministro suspende decisões que concederam licença-prêmio a magistrados

10/01/2017

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STF - Negada liminar em ação que discute recomposição do fundo de reserva de depósitos judiciais em MG

10/01/2017

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STJ - STJ nega liminar a comerciante que agrediu mulher em Três Corações (MG)

10/01/2017

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STJ - Mãe acusada de envenenar filha tem pedido de liberdade negado

10/01/2017

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STF - Condenado por tráfico que já cumpriu dois sextos da pena será transferido para regime aberto

10/01/2017

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STF - Rejeitada ação contra ato que vetou horas extras a desembargadores do TJ-AL

09/01/2017

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STF - Suspenso processo sobre inadimplência em contratos do RJ com a União

09/01/2017

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STJ - Dono de BMW preso ao furtar estepe vai permanecer preso em São José do Rio Preto (SP)

09/01/2017

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STJ - Mantida intervenção judicial em entidades de ensino superior

09/01/2017

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STJ - Suspensa ação contra secretária acusada de fraude fiscal em São José do Rio Preto (SP)

09/01/2017

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STF - Rejeitada ADPF que questionava lei de BH sobre reserva de vagão para mulheres no metrô

06/01/2017

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STJ - Concessionária de energia elétrica deve entregar documentos para investigação relacionada à Lava Jato

06/01/2017

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