Mundo Jurídico

STJ - Execução de pena após condenação em segunda instância não é automática

21/02/2017

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STJ - Negado habeas corpus a empresário preso na Operação Simulacro

21/02/2017

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STJ - Aposentado que volta a trabalhar não perde benefício da Lei de Planos de Saúde

21/02/2017

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STJ - A gratuidade da Justiça na jurisprudência do STJ

20/02/2017

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STJ - Primeira Seção nega pedido para anular demarcação de terra indígena em MT

20/02/2017

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STJ - Afastada acusação de plágio arquitetônico contra Livraria Saraiva

20/02/2017

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STJ - Animosidade entre ex-companheiras não impede guarda compartilhada, decide Terceira Turma

20/02/2017

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STJ - Sexta Turma livra usuário que portava droga e foi condenado a sete anos

20/02/2017

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STF - STF discutirá responsabilização objetiva de empregador por danos decorrentes de acidente de trabalho

20/02/2017

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STF - Afastada prisão preventiva de mulher grávida decretada com fundamentação genérica

20/02/2017

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STF - Negado pedido do Amapá para suspender retenção de créditos relativos ao FPE

20/02/2017

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STF - Ministro nega seguimento a HC de acusados de aplicar golpe na internet

20/02/2017

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STF - Suspensa concessão de aposentadoria especial de professores a servidora paranaense

20/02/2017

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STF - Negada liminar a subprocurador-geral da República que questionava suspensão por 90 dias

20/02/2017

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STF - Ministro nega trâmite a HC de acusado de fraudes bancárias em PE

20/02/2017

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TST - Turma reconhece legitimidade de sindicato para substituir apenas um trabalhador em processo

10/02/2017

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TST - Salão de beleza reverte decisão que reconheceu vínculo de emprego com cabeleireiro

10/02/2017

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STJ - Mantida demissão de servidora que faltou a 32 plantões

10/02/2017

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