Mundo Jurídico

STJ - Terceira Turma começa às 10h na quinta-feira (27)

25/04/2017

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STJ - Vidas no Fórum reúne visão de jurista e psicóloga sobre personagens da Justiça

25/04/2017

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STJ - Ecad pode cobrar direitos autorais mesmo quando intérpretes são os próprios autores das obras

25/04/2017

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STJ - Admitido pedido de uniformização sobre sentença trabalhista como início de prova previdenciária

25/04/2017

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STJ - Lei de Drogas é discutida em seminário com a participação de várias autoridades

25/04/2017

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STF - Mantido regime inicial fechado a ex-vereador de Goiânia condenado por peculato

24/04/2017

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STF - OAB questiona no Supremo lei de Roraima sobre custas judiciais

24/04/2017

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STJ - Gravação de audiência de custódia não exime juiz de fundamentar prisão por escrito

19/04/2017

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STJ - Mantida prisão preventiva do ex-ministro Antonio Palocci

19/04/2017

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STJ - Entidades da administração indireta são o tema da 79ª edição de Jurisprudência em Teses

19/04/2017

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STJ - Primeira Turma decide apreciar mérito sobre dívida de R$ 310 milhões da BR com o Amapá

19/04/2017

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STJ - Repetitivo sobre contratos bancários tem mais dois recursos afetados

19/04/2017

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STF - Cumprimento de pena em estabelecimento similar a colônia penal não afronta SV 56

18/04/2017

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STF - 1ª Turma defere pedido da extradição de holandês ao governo do Peru

18/04/2017

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STF - 2ª Turma extingue processo contra réu que teve casa vasculhada por policiais sem mandado judicial

18/04/2017

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STF - Legislação indígena é tema do quadro Saiba Mais

18/04/2017

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STF - Mantida dosimetria da pena de condenado por tráfico internacional de drogas

18/04/2017

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STF - 1ª Turma: prejudicado HC de ex-policial denunciado por matar empresário italiano

18/04/2017

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