Mundo Jurídico

STF - Rejeitada denúncia contra deputado Marco Tebaldi por dispensa ilegal de licitação

18/04/2017

Veja mais »

STJ - Negado pedido de liberdade ao empresário Eike Batista

18/04/2017

Veja mais »

STJ - Afastadas medidas contra vice do Facebook por negativa de quebra de sigilo do WhatsApp

18/04/2017

Veja mais »

STJ - Direito de cumprir pena em local próximo ao meio social e familiar não é absoluto

18/04/2017

Veja mais »

STJ - Mais dois processos incluídos no julgamento de repetitivo sobre ações da Telebras

18/04/2017

Veja mais »

STJ - Sessão da Terceira Turma é transferida para maio

18/04/2017

Veja mais »

STJ - Afastada insignificância na importação de sementes de maconha pelo correio

18/04/2017

Veja mais »

STJ - Para Quinta Turma, pena restritiva de direitos não admite execução provisória

18/04/2017

Veja mais »

STF - Suspensa decisão que concedeu diferenças de diárias a juiz com base na simetria com membros do MPU

17/04/2017

Veja mais »

STF - ADI questiona extinção do quadro de pessoal da Superintendência de Portos e Hidrovias do RS

17/04/2017

Veja mais »

STF - Primeira Turma terá sessão extraordinária nesta terça-feira (18)

17/04/2017

Veja mais »

STJ - Primeira Turma retoma julgamento sobre dívida de R$ 310 milhões da BR com o Amapá

17/04/2017

Veja mais »

STJ - Nomeada comissão científica da I Jornada de Direito Processual Civil

17/04/2017

Veja mais »

STJ - Repetitivos definirão responsabilidade por comissão de corretagem no Minha Casa Minha Vida

17/04/2017

Veja mais »

STJ - abre inscrições para curso on-line sobre jurisprudência

17/04/2017

Veja mais »

STF - Nova ADI questiona emenda que estabeleceu teto dos gastos públicos

13/04/2017

Veja mais »

STF - Questionada emenda constitucional que autoriza uso de depósitos judiciais para pagamento de precatórios

13/04/2017

Veja mais »

STF - Aplicação das Súmulas Vinculantes é tema de livro

13/04/2017

Veja mais »