Mundo Jurídico

STF - Negado seguimento a MS sobre pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes

10/05/2017

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STF - Íntegra do voto do ministro Celso de Mello sobre autorização para julgar governador O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou seu voto no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4798, que discute a neces

10/05/2017

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STJ - Dispensada exigência de um ano para associação autora de ação civil pública em defesa de doentes celíacos

10/05/2017

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STJ - Juros de liquidação extrajudicial só podem ser cobrados após pagamento do passivo

10/05/2017

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STJ - Município é condenado por remoção não autorizada de homem sepultado como indigente

10/05/2017

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STJ - Pleno escolhe nesta quarta (10) nome de juiz para CNMP

10/05/2017

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STJ - Confirmada indenização de dano moral a trabalhador exposto a contaminação por DDT

10/05/2017

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STJ - Transexuais têm direito à alteração do registro civil sem realização de cirurgia

10/05/2017

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STJ - Abertas inscrições para quatro cursos de educação a distância dirigidos a juízes

10/05/2017

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STJ - Ministro Fischer indefere três últimos pedidos da defesa de Lula antes do depoimento em Curitiba

10/05/2017

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STF - Suspenso julgamento de ação penal contra Paulo Maluf por crime de lavagem de dinheiro

09/05/2017

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STF - Íntegra do voto do ministro Celso de Mello sobre autorização para julgar governador

09/05/2017

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STF - Programação da Rádio Justiça para quarta-feira (10/5)

09/05/2017

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STF - Negada liminar para suspender votação de relatório da CPI da Funai

09/05/2017

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STF - 2ª Turma concede prisão domiciliar a condenado que cumpria pena em regime mais gravoso

09/05/2017

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STF - Rejeitada reclamação que questiona concessão de licença-prêmio a magistrados

09/05/2017

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STF - 2ª Turma: Existência de ADI no Supremo não impede tramitação de incidente de inconstitucionalidade em outro tribunal

09/05/2017

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STF - Quadro Saiba Mais traz entrevista sobre crimes virtuais

09/05/2017

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